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“A assistência social é um direito da população e devemos consultá-la na busca por uma cidade melhor”, afirma José Ricardo, em audiência

Debater políticas públicas para transformação de uma cidade melhor e mais justa, garantindo a todos dignidade com a efetivação dos direitos básicos constitucionais, foi o objetivo do debate sobre Políticas de Assistência Social e Orçamento Participativo, como parte do ciclo de palestras denominado “A Manaus que Queremos”. O evento realizado nesta nesta sexta-feira (6), foi […]

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José Ricardo cobra dos Governos Federal, Estadual e Prefeitura de Manaus medidas preventivas e de combate ao HIV/Aids

Primeiro de dezembro é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. No Brasil, o “Boletim Epidemiológico HIV/Aids”, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (DCCI/SVS/MS), divulgou que, em 2018, foram diagnosticados 43.941 novos casos de HIV e 37.161 casos de […]

Cidadania Diretos Humanos Economia

José Ricardo repudia projeto do Governo que quer acabar com as vagas para trabalhadores com deficiência nas empresas

Este 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, está marcado por mais um retrocesso do Governo Bolsonaro, que enviou para a Câmara dos Deputados Projeto de Lei (no 6.159/2019) para acabar com cota para trabalhadores com deficiência em empresas. O assunto foi repudiado em plenário pelo deputado federal José Ricardo (PT/AM), na tarde […]

Cidadania

José Ricardo cobra da Prefeitura implantação de mais um Conselho Tutelar na Zona Norte de Manaus, para ajudar na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes

A Resolução no 39/2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes, determina que a cada 100 mil habitantes deve ser criado um Conselho Tutelar. Determinação essa confirmada no artigo no 373 da Lei Orgânica do Município (Lomam) e […]