Economia

José Ricardo apresenta Projeto de Decreto Legislativo para acabar com taxação extra do cheque especial em todo o país

A Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central, dentre outros itens, determina que os bancos poderão cobrar uma tarifa extra mensal do cheque especial mesmo de quem não o utilizou. A nova regra começa a valer a partir de janeiro de 2020 para novos clientes e em junho, para os […]

Mandato Saúde

José Ricardo apresenta Projeto de Lei que prevê processo seletivo para escolha de gestores de unidades de saúde, acabando com as indicações políticas

Com o objetivo de democratizar a escolha dos gestores das unidades de saúde em todo o país e assim contribuir para a melhoria da qualidade do serviço prestado à população, o deputado federal José Ricardo (PT/AM) protocolizou esta semana Projeto de Lei que estabelece processo seletivo para esses cargos e funções de chefia e direção […]

Mandato

Aprovadas 26 emendas impositivas ao orçamento da União/2020 para o desenvolvimento do Amazonas

Na noite desta terça-feira (17), no plenário da Câmara dos Deputados, foram aprovadas 26 emendas impositivas, sendo 25 individuais e uma de bancada, à Lei Orçamentária Anual (LOA)/2020, de autoria do deputado federal José Ricardo (PT/AM). Das emendas individuais, de um total de R$ 15,9 milhões, quase a metade das proposituras individuais foram direcionadas para […]

Saúde

MP SERÁ ACIONADO POR PRECARIEDADE DA SAÚDE NO AMAZONAS

Durante pronunciamento no Plenário da Câmara Federal nesta terça-feira (17), o deputado federal José Ricardo (PT/AM), denunciou a situação precária do sistema de saúde do Amazonas. O parlamentar disse ainda que entrará com mais uma representação junto ao Ministério Público do Estado (MPE) para que o órgão tome providências quanto à falta de profissionais, de […]

Emprego

JOSÉ RICARDO É CONTRA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DESOBRIGA O USO REGISTRO PROFISSIONAL

O deputado federal José Ricardo (PT/AM), falou durante audiência pública, realizada na manhã desta quarta-feira (11), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio Serviço (CDEICS), sobre a Medida Provisória 905/2019, que prevê a extinção da obrigatoriedade do registro para a atuação profissional para jornalistas, radialistas e publicitários. A Medida cria o Programa Verde Amarelo de […]