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“Desmatamento no país está alarmante e o Governo Federal não se preocupa com as consequências. Cadê os recursos do Fundo Amazônia?”, cobra José Ricardo

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que somente no mês de julho deste ano foram desmatados 1.864 km quadrados, principalmente, na Floresta Amazônica. Considerada a maior devastação da história em apenas um mês, o assunto foi repercutido pelo deputado federal José Ricardo (PT/AM) no plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (20), […]

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José Ricardo propõe Audiências para debater a Reforma Tributária e seus impactos e irá apresentar emendas em defesa da ZFM

Ao participar esta semana da primeira reunião da Comissão Especial da Reforma Tributária, que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, o deputado federal José Ricardo (PT/AM), que é membro suplente, voltou a afirmar que essa proposta prejudica da Zona Franca de Manaus (ZFM), ao acabar com as suas vantagens comparativas, o […]

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7 emendas em defesa dos direitos dos trabalhadores apresentadas à Medida Provisória 889/19, conhecida como MP do FGTS

Tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 889/2019, com as novas regras para a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep. Essa proposta criará uma nova modalidade, a do “saque-aniversário”, onde o trabalhador poderá sacar, uma vez por ano, uma quantia limitada de sua conta. E permitirá o […]

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Projeto de Lei prevê extinção de aposentadoria especial de parlamentares

“Se povo brasileiro não pode ter aposentadoria especial, então deputados e senadores também não podem ter”. Essa foi a principal justificativa do deputado federal José Ricardo (PT/AM) para apresentar à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei N. 4.039/19, que extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que existe desde 1997, garantido pela […]