Cidadania Diretos Humanos Economia

José Ricardo repudia projeto do Governo que quer acabar com as vagas para trabalhadores com deficiência nas empresas

Este 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, está marcado por mais um retrocesso do Governo Bolsonaro, que enviou para a Câmara dos Deputados Projeto de Lei (no 6.159/2019) para acabar com cota para trabalhadores com deficiência em empresas. O assunto foi repudiado em plenário pelo deputado federal José Ricardo (PT/AM), na tarde […]

Cidadania

José Ricardo cobra da Prefeitura implantação de mais um Conselho Tutelar na Zona Norte de Manaus, para ajudar na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes

A Resolução no 39/2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes, determina que a cada 100 mil habitantes deve ser criado um Conselho Tutelar. Determinação essa confirmada no artigo no 373 da Lei Orgânica do Município (Lomam) e […]

Cidadania

Aleam aprova 26 emendas de José Ricardo à LDO/2019 em favor da população

Na Ordem do Dia desta quinta-feira (12), os deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) aprovaram o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, com previsão de recursos do Governo do Estado na ordem de R$ 17,9 bilhões, contendo 26 emendas de autoria do deputado José Ricardo (PT). Todas essas propostas estavam com […]

Cidadania Participação Popular

Livro eletrônico com emendas ao Orçamento/2018

Manaus/AM – Defensor do Orçamento Participativo e o parlamentar que mais apresentou emendas ao Orçamento Estadual deste ano (117 no total), o deputado José Ricardo (PT/AM) lança um informativo que está denominando de “Livro das Emendas ao Orçamento/2018”, um resumo do resultado de audiências públicas e reuniões em 29 municípios do Amazonas, além de várias reuniões em Manaus ao longo de […]