Economia

José Ricardo apresenta Projeto de Decreto Legislativo para acabar com taxação extra do cheque especial em todo o país

A Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central, dentre outros itens, determina que os bancos poderão cobrar uma tarifa extra mensal do cheque especial mesmo de quem não o utilizou. A nova regra começa a valer a partir de janeiro de 2020 para novos clientes e em junho, para os […]

Cidadania Diretos Humanos Economia

José Ricardo repudia projeto do Governo que quer acabar com as vagas para trabalhadores com deficiência nas empresas

Este 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, está marcado por mais um retrocesso do Governo Bolsonaro, que enviou para a Câmara dos Deputados Projeto de Lei (no 6.159/2019) para acabar com cota para trabalhadores com deficiência em empresas. O assunto foi repudiado em plenário pelo deputado federal José Ricardo (PT/AM), na tarde […]

Economia Educação

José Ricardo defende mais emprego e educação e menos armas para enfrentar a violência

O Projeto de Lei 3.723-C/2019, que trata a flexibilização do registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição, está em discussão e foi levado à votação hoje (30) na Câmara Federal. Diante disso, o deputado José Ricardo (PT/AM) alertou nesta quarta, durante Sessão Plenária da Câmara Federal, que a proposta não é […]

Economia Moradia Saneamento Básico

José Ricardo aprova na CDU da Câmara, emendas ao PPA e LOA para as áreas de Moradia, Saneamento e Mobilidade Urbana

Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2020 (PLN 22/2019) e ao Plano Plurianual – PPA (PLN 21/2019-CN), As áreas priorizadas foram Moradia, Saneamento, Mobilidade Urbana e Infraestrutura. A LOA determina o Orçamento da União para o próximo […]

Economia

PAULO GUEDES CRIA NOVA MENTIRA PARA ATACAR A ZONA FRANCA DE MANAUS

“O Governo Bolsonaro ataca mais uma vez contra a Zona Franca de Manaus (ZFM). O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse esses dias que o nosso modelo é “antieconômico e ruim, porque  custam bilhões em incentivos aos cofres públicos”. Isso é mentira! Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) já revelou que A Zona Franca de […]