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Governo Bolsonaro desconstroia políticas públicas para a cultura brasileira

No último dia 5 de novembro, comemorou-se o “Dia Nacional da Cultura Brasileira”. Dois dias após a data, na última quinta-feira (7/11), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publica Decreto transferindo a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. E no dia seguinte, decidiu colocar também nesse ministério mais sete órgãos da área de cultura. Diante disso, o deputado federal José Ricardo (PT/AM) posicionou-se contrário a essa decisão, uma vez que esse decreto está descontruindo políticas públicas que contribuíram para fortalecimento da cultura brasileira, ao invés de proporcionar mais investimentos para as manifestações artísticas do país. E ainda cobra que sejam disponibilizados mais recursos no Orçamento Federal.

Após a decisão, passaram a fazer parte da estrutura do Ministério do Turismo: a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional, a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Fundação Cultural Palmares e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). Para José Ricardo, o atual Governo não vê a cultura como um elemento fundamental da identidade do povo brasileiro, somente como um produto a ser vendido ou como objeto de observação para turistas.

“Ao submeter a cultura ao Ministério do Turismo, Bolsonaro considera que a cultura como sendo uma mercadoria, ignorando o fato de que a manifestação cultural de um povo não é determinada pelos interesses econômicos A cultura popular deve ser livre dos interesses econômicos e deve ser respeitada. Cultura não é mercadoria”, destacou o parlamentar, lembrando que no Amazonas, um dos estados brasileiros com a maior diversidade cultural do país, a influência dos povos indígenas está presente na música regional, nas artes plásticas, no artesanato, nas comidas típicas, nas crenças e religião e manifestações folclóricas.

Disse ainda que toda essa manifestação cultural está ameaçada, bem como as demais culturas relacionadas às águas e às florestas, pela falta de políticas publicas do atual Governo Federal. E como exemplo destacou o Boi-Bumbá, de Parintins; o Festival Folclórico do Amazonas, com a participação de dezenas de grupos de danças típicas; o desfile das escolas de samba de Manaus; o Festival da Canção de Itacoatiara; o Festival de Cirandas de Manacapuru; o Festival Internacional de Jazz; dentre outros que estão sendo prejudicados com a falta de incentivos.

E lembrou que, em 2003, o ex-presidente Lula encontrou um Ministério da Cultura enfraquecido, sem recursos e sem proposta de políticas públicas. Mas em 2010, final do seu governo, o orçamento da cultura passou de 0,2% do total de recursos da União para mais de 1%. As verbas do Ministério da Cultura passaram de R$ 540 milhões, em 2003, para R$ 2,2 bilhões no mesmo ano. Nesse mesmo período, de acordo com o Ministério, a renúncia fiscal mobilizada para a produção cultural aumentou de R$ 400 milhões para mais de R$ 1 bilhão. Também no Governo da Dilma, por meio a implantação do Sistema Nacional de Cultura, mais de 5 mil municípios foram beneficiados com inúmeros projetos, inclusive, o Amazonas. Recursos democratizados, saindo do eixo Rio-São Paulo e levando financiamento para todo país.

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