Moradia

Comissão da Amazônia aprova realização de Audiência para discutir a atual política de regularização fundiária na Amazônia Legal

Em 2018, foram registrados 45 conflitos no campo no Amazonas, envolvendo mais de 30 mil pessoas em 28 municípios. Em nível nacional, a Região Amazônica concentra mais de 56% dos conflitos de terras: quatro dos 28 de assassinatos registrados no país foram na Amazônia Legal, além de 17 das 28 tentativas de homicídios. Os dados […]

Moradia

“A falta de política de moradia é um atentado ao direito humano. Temos que denunciar e lutar pelas mais de 7 milhões de famílias sem casa no Brasil”

“A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional” foi o tema da Audiência Pública realizada nesta terça-feira (29), na Câmara dos Deputados, em conjunto com as comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU), de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) e de Legislação Participativa (CLP). Durante o debate, de autoria dos deputados federais do […]

Moradia

“Vamos levar para a Câmara Federal as necessidades do AM, com mais de 129 mil famílias sem casas, lutando por mais recursos no Orçamento 2020”, diz José Ricardo

Movimentos sociais que atuam na área da moradia do Amazonas confirmaram nesta segunda-feira (21) as denúncias quanto ao abandono do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida no Estado (MCMV), conforme manifestações anteriores do deputado federal José Ricardo (PT/AM) na Câmara Federal. Enquanto membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), ele já havia realizado anteriormente Audiência […]

Economia Moradia Saneamento Básico

José Ricardo aprova na CDU da Câmara, emendas ao PPA e LOA para as áreas de Moradia, Saneamento e Mobilidade Urbana

Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2020 (PLN 22/2019) e ao Plano Plurianual – PPA (PLN 21/2019-CN), As áreas priorizadas foram Moradia, Saneamento, Mobilidade Urbana e Infraestrutura. A LOA determina o Orçamento da União para o próximo […]