Cidadania Diretos Humanos Economia

José Ricardo repudia projeto do Governo que quer acabar com as vagas para trabalhadores com deficiência nas empresas

Este 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, está marcado por mais um retrocesso do Governo Bolsonaro, que enviou para a Câmara dos Deputados Projeto de Lei (no 6.159/2019) para acabar com cota para trabalhadores com deficiência em empresas. O assunto foi repudiado em plenário pelo deputado federal José Ricardo (PT/AM), na tarde […]

Cidadania

José Ricardo cobra da Prefeitura implantação de mais um Conselho Tutelar na Zona Norte de Manaus, para ajudar na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes

A Resolução no 39/2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes, determina que a cada 100 mil habitantes deve ser criado um Conselho Tutelar. Determinação essa confirmada no artigo no 373 da Lei Orgânica do Município (Lomam) e […]

Saúde Segurança

MP de Bolsonaro, que acaba com o seguro DPVAT, resultará no desamparo das vítimas de acidentes de trânsito e em menos recursos para o SUS

O Governo Federal editou a Medida Provisória 904 de 2019, que põe fim ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Com isso, o Governo vai suspender indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e comprometer o Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de 1º de janeiro de […]

Moradia

Comissão da Amazônia aprova realização de Audiência para discutir a atual política de regularização fundiária na Amazônia Legal

Em 2018, foram registrados 45 conflitos no campo no Amazonas, envolvendo mais de 30 mil pessoas em 28 municípios. Em nível nacional, a Região Amazônica concentra mais de 56% dos conflitos de terras: quatro dos 28 de assassinatos registrados no país foram na Amazônia Legal, além de 17 das 28 tentativas de homicídios. Os dados […]